Na sessão ordinária desta terça-feira (12), os parlamentares votaram três propostas. Acompanhe o que foi discutido:
Discussão Única do Veto nº 28/2024 - Prefeito Municipal - Veto parcial ao Projeto de Lei nº 121/2024, de autoria do Executivo Municipal, que aprova o Plano Municipal para a Infância e a Adolescência (PMIA) do município de Ribeirão Preto e dá outras providências. Acolhido o veto.
Discussão Única do Projeto de Lei nº 265/2023 - Alessandro Maraca (MDB) - Institui o Programa Municipal de Educação e Conscientização Tributária em Ribeirão Preto, visando promover a compreensão e adaptação à reforma tributária nacional e incentivar a participação ativa dos cidadãos e empresas na gestão tributária local. Aprovado.
Discussão Única do Projeto de Lei nº 150/2024 - Marcos Papa (Podemos) - Dispõe sobre a promoção de ações para a preservação das abelhas e demais polinizadores no município de Ribeirão Preto (Programa "Cidade Amiga das Abelhas"), e institui a Semana Municipal das Abelhas no calendário oficial. Aprovado.
Texto: Assessoria de Comunicação | Foto: Thaisa Coroado
